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O pedido de habeas corpus ao ex-prefeito Alcemar Lopes Pimentel (foto), acusado de ser o mandante do assassinato de Warley Lobo, foi negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A defesa do ex-prefeito pretendia a cassação do decreto de prisão preventiva do acusado, alegando que o ex-prefeito estaria sendo vítima de constrangimento ilegal, uma vez que o TJES não teria apresentado fundamentação idônea que justificasse a manutenção de sua prisão. Mas, para o relator do habeas corpous, o ministro Jorge Mussi, a prisão preventiva de Alcemar Pimentel encontra-se sim justificada, e se faz necessária especialmente para garantir a ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito de homicídio duplamente qualificado que até então teria sido cometido por ele.
Fonte: http://www.direitosc.com.br
